Informações da Solicitação
Manifestação: 1921
Tipo de Manifestação: Denúncia
Resumo da Solicitação: Denúncia formal: Poluição sonora, ambiental e descumprimento das normas de bem-estar urbano – Condomínios Portal Lírio do Campo e Portal Vale das Rosas e toda a população de Tatuí.
Forma de Recebimento da Resposta:
Data da Solicitação:28/04/2026 14:17
Providências
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 28/04/2026 14:17 | Pendente |
Aguardando providências.
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| 29/04/2026 13:44 | Concluído |
Prezada Fátima Ferreira, boa tarde.
Esta mensagem foi recebida pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Tatuí, Esclarecemos que o Poder Legislativo Municipal não tem qualquer participação nas operações de fiscalização, vistorias, licenças ou mesmo aplicação de medida mitigadoras, pois tais atividades são de competência do Poder Executivo Municipal (Prefeitura). Sugiro o envio da denúncia para a Prefeitura, pois cabe a eles concessão de tais licenças e a fiscalização. De toda maneira, enviaremos uma cópia da denúncia para o conhecimento dos Vereadores. Obrigado pelo contato! Ouvidoria Câmara Municipal de Tatuí |
Prazo
SOLICITAÇÃO CONCLUÍDA EM 1 DIA(S)
| Prazo | Início | Fim | Atualização | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 20 | 29/04/2026 | 18/05/2026 | 28/04/2026 | Prazo inicial padrão de 10 dias |